Senado aprova proibição do uso de celular por alunos nas escolas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas no Brasil, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. Pelo texto aprovado, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido, salvo em casos específicos, como situação de saúde.

Conforme o jornal O Globo, a restrição é válida para todos os níveis de educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho para crianças de até 10 anos de idade, mas o trecho foi adaptado.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos. A proposta foi defendida por parlamentares da base governista e da oposição. O projeto agora vai a sanção do presidente Lula.

Os senadores destacaram as dificuldades dos professores em atrair a atenção dos alunos nas salas de aula com o uso de celulares liberado.

-- Todos nós aqui, praticamente toda a família brasileira, tem pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda adolescentes, a competição de atenção hoje é desumana. Em todos os lugares em que se apresentou a medida, se implementou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina na escola, na redução do bullying -- disse o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O líder da oposição, Rogério Marinha (PL-RN), apresentou um destaque sugerindo que a restrição do uso dos celulares ocorresse apenas para os anos iniciais da educação básica, liberando o uso para alunos do ensino médio. A sugestão, no entanto, foi derrubado pelo plenário.

A proibição do porte do celular nas escolas, até mesmo nas mochilas, foi um dos pontos mais debatidos durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados. Parte dos parlamentares em oposição ao texto afirmou que há "doutrinação" nas escolas, e o Projeto de Lei impediria a defesa dos alunos contra esse comportamento. Os parlamentares defendiam a prática de filmagem dos professores dentro da sala de aula. A "garantia dos direitos fundamentais" foi apontada durante as discussões como um instrumento para garantir o direito dessa prática.

O uso do celular será permitido para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições de saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.

O texto tramitava no Congresso Nacional desde 2015, tem o apoio do Ministério da Educação e da oposição. A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.