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Nova Alvorada do Sul Dubai

Cidade sem comando? Prefeito Paleari viaja sem dar posse ao vice

Municipio ficará sem comando e ao Deus dará

03/03/2022 17h34 Atualizada há 2 meses
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Por: Redação
Cidade sem comando? Prefeito Paleari viaja sem dar posse ao vice

A viagem do prefeito de Nova Alvorada do Sul, a Dubai nos Emirados Árabes continua dando o que falar, desde o último final de semana véspera de carnaval o assunto é o mais comentado nas rodas de conversas do município. A saída foi nesta quinta-feira (03), e gerou muitas discussões na cidade, com algumas pessoas não concordando com a atitude do chefe do executivo. 

Paleari irá fazer parte de uma comitiva organizada pelo Sebrae que visitará a Expo Dubai, em Dubai nos Emirados Árabes. A comitiva é composta por prefeitos e empresários e terá a duração de 13 dias. Os prefeitos que foram convidados, são os que mantem contratos firmados entre os municípios e o Sebrae através do Programa Cidade Empreendedora, Nova Alvorada do Sul assinou a parceria com o Sebrae no início de 2021 com contrato superior a R$ 500 mil Reais. 

Custos

 Os custos dessa viagem para os prefeitos do Programa Cidade Empreendedora é exorbitante e terá o custo por pessoa de R$45.000,00 sendo que 30% desse valor será subsidiado pelo SEBRAE/MS, 30% do valor pelo Governo do Estado através do Convênio Propeq Dinamiza e o restante do valor é pago pelo município na forma de aditivos em contrato já celebrados. Além desse custo o Prefeito terá direito a valores de diárias que serão disponibilizados pela administração antes mesmo da viagem.

Emergência

Com a viagem, a cidade está sem prefeito oficialmente, caso uma calamidade ou as chuvas castiguem o município e seja necessário decretar uma situação de emergência, isso não será possível. É que somente o prefeito pode assinar o documento. Ou a população espera o término da viagem ou então Paleari terá que interromper o passeio se isso realmente acontecer.

Conflito

Nesses casos, o ideal era que Paleari passasse o cargo para o vice-prefeito Ricardo Alves. No entanto, a transmissão de cargo não aconteceu, segundo informações de bastidores, por exclusivamente não darem oportunidade para o vice desenvolver politicamente. Nos bastidores, a informação que circula é de que reuniões foram feitas em relação a transmissão do cargo ao vice-prefeito Ricardo Alves, já que isso poderia causar um desgaste político muito grande caso o vice-prefeito se destacasse nestes poucos dias, e na decisão final foi tomada a decisão de não se arriscarem em deixar o vice-prefeito comandar o município nos próximos dias.

 Lei

A lei orgânica do município é omissa quando a ausência seja inferior a 15 dias

Art51 - O Prefeito ou o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda do cargo ou mandato.

Mas existem jurisprudências e entendimentos jurídicos que mesmo a ausência seja inferior a 15 dias conforme diz a lei, em um despacho o Relator observou que “apesar de não haver no ordenamento jurídico especificação sobre quanto tempo de ausência do Prefeito é necessário para a ocorrência de transmissão do cargo ao Vice-prefeito, há de se considerar a preocupação do legislador em evitar a vacância do Poder Executivo ao estabelecer um rol de possíveis substitutos que, de modo temporário ou definitivo, possuem competência para assumir o cargo de Prefeito, Governador ou Presidente”.

Por fim, o Relator destaca o Prejulgado nº 1937 e conclui “a necessidade de transmissão do cargo do Prefeito para o Vice ocorre sempre que houver impedimento que obste aquele ao exercício de suas atribuições, independente de prazo mínimo”. 

Povo

“Eu fiquei indignada”, foi desta maneira que a matriarca e eleitora do município respondeu a nossa reportagem, fizemos campanha para o Paleari a pedido do Sr. Rivaldo, pai do vice-prefeito Ricardo, nossa família toda votou nele, aqui temos 11 votos, o Paleari não poderia ter feito essa desfeita ao seu vice-prefeito, na hora que precisou foi lá pedir para ele apoia-lo e agora depois de eleito é assim que ele retribuiu a confiança dada a ele.

Pelas ruas do município é possível ver grupos debatendo a necessidade desta viagem do prefeito e não ter transmitido o cargo seu vice. “Era um bom momento para o vice mostrar do que é capaz, é um jovem, tem o apoio do pai que já foi prefeito do município, temos como exemplo o prefeito de Rio Brilhante que é jovem e surpreendeu como prefeito, aliás, ele tirou férias e passou o cargo a sua vice, porque não fez o mesmo por aqui. Disse seu Paulo, morador do Bairro Vacilo Dias

Para mim o Paleari tremeu na base, teve medo que seu vice se saísse melhor que ele que aliás está fraco demais e precisando melhorar muito, o Ricardo é carismático, está sempre no meio do povo, eu inclusive já recebi a visita dele em meu sitio, foi lá em casa todo humilde e tomou um café, é uma pena o Paleari ter feito essa desfeita com seu vice-prefeito, mas não vai faltar oportunidade para o menino mostrar o que pode fazer. Reportou o senhor Pedro morador na zona rural do município.

Enquanto o egocentrismo imperar a população vai padecer! Administração Pública é para todos, sem distinção! essa questão é muito mais sobre moralidade e compromisso do que sobre legalidade. O que importa é a população, a preocupação do gestor com a situação do Município. O fato é que votamos em Prefeito e Vice Prefeito e na ausência de um, temos o outro. Nossa confiança foi em ambos! Afirmou a Ex-procuradora do Município, Dra. Fernanda em grupo de whatsapp.

Parece que houve até uma tentativa de desistir da viagem, mas o local de destino despertou algo mais, mas não teve jeito. Até a volta então, prefeito!

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