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Nova Alvorada do Sul Denuncia

Vereadores Israel Gomes e Rober Ojeda cobram explicações do presidente da Câmara sobre denúncia contra executivo

A resposta para não se apurar a denúncia é que o número do título de eleitor do denunciante está errado

08/06/2021 12h17 Atualizada há 1 dia
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Por: Redação
Vereadores Israel Gomes e Rober Ojeda cobram explicações do presidente da Câmara sobre denúncia contra executivo

Os Vereadores Israel Gomes e Rober Ojeda, utilizaram a tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (08) para cobrar uma posição do Presidente da Câmara Municipal Renilson César referente a denúncia protocolada pelo morador de Nova Alvorada do Sul no dia 28 de maio.

A denúncia foi protocolada pelo morador do município Vanildo Elias de Oliveira, onde denuncia práticas de atos-ilícito-administrativo, na contratação de serviços de varrição de rua realizada pelo Prefeito Municipal e Servidores.

Nas alegações os vereadores afirmam já ser de conhecimento de toda a população a denúncia realizada por um morador perante a Câmara, mas passado mais de 120 dias até o momento a denúncia não foi levada ao conhecimento dos demais vereadores de forma oficial. 

Resposta do Presidente 

O Presidente da Câmara Municipal após cobrado publicamente na sessão da Câmara foi obrigado a responder os questionamento dos vereadores, em seu pronunciamento desmerecendo a gravidade da denúncia e afirmando que não escutou ou leu qualquer fato relativo a denúncia, informou que a mesma está parada devido ao pesquisar o título de eleitor do reclamante, verificou-se estar cancelado, o fato do título de eleitor do denunciante estar cancelado se tornou mais importante que a própria denuncia onde relata várias práticas irregulares envolvendo o prefeito municipal  pertencente ao mesmo partido do vereador.

Se percebe que o presidente se utiliza de todos artifícios para que a denúncia não seja levada adiante, na tentativa de proteger o prefeito municipal e os servidores, mas o mesmo cai em contradição ao dizer que não sabia ou escutou nada referente a denúncia, ele deve ter se esquecido que na semana anterior o denunciante teria protocolado na própria Câmara a cópia da denúncia realizada ao Ministério Público do Município.

Independente da tentativa do presidente em querer engavetar a denúncia, o Ministério Público prossegue na apuração da denúncia, não tendo qualquer autonomia a Câmara Municipal em tentar parar a investigação perante ao Ministério Público. 

A denuncia 

Novamente foi protocolado nesta sexta-feira (28) na Câmara Municipal o pedido de investigação contra o Prefeito Municipal Paleari e mais dois Servidores Comissionados.

A mesma denuncia também é apurada pelo Ministério Público de Nova Alvorada do Sul, o pedido protocolado na Câmara Municipal é para apurar a conduta do Prefeito Municipal e mais dois servidores comissionados referente a contratação de 40 trabalhadores braçais para a limpeza urbana no município.

A denúncia partiu do morador de Nova Alvorada do Sul, identificado como Vanildo Elias de Oliveira, onde afirmar ter sido contratado pela atual administração para ser o responsável de uma equipe de 40 braçais que iriam realizar a limpeza nas ruas do município.

Cabe agora ao presidente da Câmara Renilson Cesar, receber a denúncia e coloca-la para apreciação dos demais vereadores, os mesmos podem arquiva-la ou transformar a denúncia em uma CPI que irá investigar os fatos. Caso resolva deixar a denúncia “engavetada” a apuração prosseguira pelo Ministério Público. Já circula nos corredores da Câmara o boato que caso ocorra o engavetamento da denúncia, a criação de um requerimento pelos vereadores propondo a apuração através de uma CPI, para que isto ocorra, basta a assinatura de quatro vereadores solicitando a abertura de uma CPI, outro boato é que caso o presidente da Câmara engavete a denúncia é um pedido de cassação do Presidente da Câmara por omissão e improbidade administrativa que possa surgir. 

“Esse é um momento delicado na Câmara, nunca esperávamos que em apenas 5 meses da administração, um fato tão grave aconteceria, vamos aguardar o presidente, ele tem a prerrogativa de colocar na pauta ou engavetar, mas caso isso ocorra a sua presidência será marcada por tentar esconder fatos graves e proteger o prefeito. Disse um vereador 

Conforme consta na denúncia protocolada, Vanildo teria sido procurado na data de 17 de dezembro de 2020 pelo servidor Miro Moreno, atual chefe de serviços urbanos na Secretaria de Obras, para que o mesmo encontrasse e selecionasse 40 pessoas para serem contratadas formalmente pela secretaria de obras para trabalharem na varrição de ruas, podas de grama, árvores e pinturas de meios-fios das ruas, sendo que deveria iniciar a seleção dos candidatos no dia 20 de dezembro de 2020. 

O denunciante prossegue dizendo que conseguiu êxito em contratar as 40 pessoas, e que os trabalhos com eles se iniciaram dia 4 de janeiro de 2021, mas desde as primeiras horas do dia 1 de janeiro o denunciante e mais três contratados iniciaram os trabalhos com a varrição das avenidas do município. Vanildo diz que conforme o acordo com o servidor Miro, ele seria contratado pela administração para ser o coordenador desses 40 contratados. 

No dia 4 de janeiro, foi determinado pelo servidor Miro que todos iniciassem os trabalhos informalmente “na diária”, ocorre que no dia 5 de janeiro o servidor Miro contatou o denunciante e pediu que a equipe de 40 contratados fosse reduzida para 6 contratados e dispensasse os demais, por motivos não explicados com clareza, mas não poderiam mais ser contratadas todas aquelas pessoas, foram mantidas então apenas o denunciante e mais 6 contratados. 

Conforme combinado o pagamento foi “na diária”, Vanildo passou a receber em mãos o dinheiro desses contratados que eram entregues pelo servidor Miro, o valor era de R$ 50,00 ao dia para cada contratado, onde Vanildo repassava os valores aos contratados mediante preenchimento de recibos que os mesmos assinavam a cada pagamento. Ocorre que esses recibos eram repassados ao servidor Miro, mas o que o mesmo não sabia era que Vanildo permanecia com uma cópia de todos os pagamentos efetuados. O pagamento aos contratados era feito a cada 15 dias em dinheiro vivo conforme relato do denunciante. 

Nesse tempo todo Vanildo afirmar nunca ter recebido qualquer valor ou foi contratado pela administração conforme foi prometido, cansado de tudo e por estar em dificuldades financeiras no dia 28 de março de 2021 decidiu cessar a prestação dos serviços para a prefeitura enquanto sua situação não fosse resolvida e os valores devidos recebidos, sendo que até a data de hoje nenhum valor foi repassado ao prestador de serviços, mesmo após diversas tentativas amigáveis para recebimento, sendo sempre ignorado pelos servidores e prefeito municipal conforme oficio protocolado na Prefeitura Municipal. 

Continuando seu depoimento, Vanildo prossegue dizendo que no dia 28 e 31 de dezembro, foram efetuadas compras em nome da prefeitura municipal de materiais necessários a prestação dos serviços, sendo ferramentas, vassouras, rastelos, carrinho de mão, maquinas roçadeiras, EPIS, e produtos diversos, tais compras foram retiradas pelo denunciante na Metovan em Nova Alvorada do Sul e as notas fiscais foram entregues ao ministério público. Outra nota a 0020349429, foi emitida dia 31 de dezembro em nome da prefeitura pelo posto de combustível Carandá, retirada está de combustível autorizada pelo atual secretário de finanças “ Rochinha” sendo o cupom fiscal assinado pelo denunciante onde foram comprados gasolina e óleo. 

Outro ponto importante da denúncia, Vanildo disse que todo o equipamento comprado, maquinas, ferramenta, combustíveis ficavam ocultados na residência do mesmo, materiais esses que não podiam serem guardados na secretária de obras, não sabendo informar o motivo para isso. 

Vanildo deixa claro que todo o trabalho se iniciava durante a madrugada e paravam no início da manhã, ordem era dada pelo servidor Miro. Os materiais ficaram guardados na residência do denunciante até o dia 9 de abril, quando uma pessoa identificada como Mário, tendo o apelido de “Lobão” foi até sua residência buscar todos os materiais a mando do servidor Miro, onde foram entregues todos os materiais a Lobão, toda a entrega foi registrada através de fotos dos equipamentos, veículo que foi retirar e a pessoa de Lobão, imagens essas entregues ao ministério público. Desde a entrega dos materiais, Vanildo foi procurado 2 vezes pelo servidor Miro, para persuadi-lo a entregar as cópias dos recibos de pagamento aos contratados, mas não atingindo o objetivo, o denunciante afirmou que somente entregaria as cópias dos recibos após o recebimento dos valores devidos. O denunciante relatou que uma nova tentativa de que os recibos fossem entregues, ocorreu em seu local de trabalho, Vanildo é contratado atualmente de uma empresa que presta serviços ao município, executando a função de pedreiro, segundo relato, como Miro não conseguiu coagi-lo para a entrega dos recibos, Miro procurou pelo patrão de Vanildo, e ordenou sua demissão, caso isso não ocorresse a obra que está licitada e em andamento seria paralisada devido a negativa de se demitir o denunciante. 

Vanildo disse que foi procurado por um servidor da secretária de obras, com a proposta de receber o valor de R$ 2600,00 pelo trabalho executado e mediante a entrega de todos os documentos que possui, proposta não aceita, Vanildo afirma possuir muitos documentos, áudios, fotos, que foram entregues ao Ministério Público.

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