Sexta, 16 de Abril de 2021 07:23
67 99698-9354
23°

Alguma nebulosidade

Campo Grande - MS

Dólar com.

R$ 5,63

Euro

R$ 6,74

Peso Arg.

R$ 0,06

Nova Alvorada do Sul Azedou

Presidente da Câmara Renilson Cesar engaveta projeto de isenção de Impostos e benefícios fiscais a comerciantes noturnos

Projeto deveria ser lido na sessão desta terça-feira e presidente de forma autoritária retira projeto de pauta

30/03/2021 22h40 Atualizada há 2 semanas
2.337
Por: Redação
Presidente da Câmara Renilson Cesar engaveta projeto de isenção de Impostos e benefícios fiscais a comerciantes noturnos

Os vereadores Israel Gomes, Sidcley Brasil, Paulo Puff, Rober Ojeda, Rogério Casarotto, Ronaldo da Pana e Roberto Cimentaço, por meio de Projeto de Lei, sugeriram ao prefeito Paleari que concedesse isenção e prorrogação de vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2021 aos profissionais autônomos, sociedades profissionais e Bares e Restaurantes que ficaram impedidos de prestar serviços por causa das medidas restritivas impostas no combate à COVID-19.

O projeto seria lido e colocado em primeira votação na sessão desta terça-feira (30), mas de forma arbitraria e autoritária foi retirado da pauta da sessão pelo Vereador Renilson Cesar, no momento defensor fervoroso do atual prefeito, filme já visto pela população nas duas últimas gestões (Juvenal Neto e Arlei Barbosa), e quando não ficou mais interessante em defender deixou de ser defensor para critico fervoroso, mas de forma autoritária o presidente do legislativo Renilson Cesar retirou o projeto que seria aprovado pela maioria em benefício dos comerciantes noturnos.

O Vereador Israel Gomes, um dos vereadores a assinarem o projeto de lei, demonstrou sua indignação com a retirada do projeto da pauta, estamos vivendo um período difícil, o comercio está sendo sacrificado, o desespero é grande, e o presidente da casa retirou o projeto sem qualquer justificativa, já tínhamos os pareceres, o embasamento legal, passou pelas comissões da casa, e mesmo assim retirou o projeto sem qualquer justificativa. Fico muito triste com essa atitude, principalmente neste momento difícil que o Brasil todo está passando.

  Outro vereador indignado com a atitude arbitrária do presidente da Câmara Renilson Cesar, foi Paulo Roberto (Puff), em seu pronunciamento disse estar indignado com a atitude do presidente da Câmara, um projeto que beneficia os comerciantes que trabalham a noite, um projeto embasado em decisão do ministro do STF Alexandre de Morais, onde da autonomia a vereador apresentar projeto de lei que revoga tributo em virtude da pandemia, o projeto do nada ser retirado da pauta da sessão sem a devida comunicação aos vereadores que subscreveram o projeto. O vereador prosseguiu dizendo que de forma antidemocrática, de forma como se colocando soberana sobre as coisas, o presidente da câmara não colocou o projeto para votar, prejudicando os comerciantes do período noturno. Não existe justificativa plausível essa retirada do projeto, existem decisão do tribunal, isso demonstra que o presidente está pouco se importando com o sofrimento desses comerciantes, não podemos deixar esse tipo de autoritarismo acontecer, vamos até as últimas consequências, nem que precisarmos entrar com mandado de segurança, vamos até as últimas consequências, justificou o vereador Paulo Roberto.

   O vereador Rober Ojeda, em suas palavras disse que se sentiu desrespeitado pelo vereador Renilson Cesar, uma vez que o projeto vai de encontro com a necessidade dos comerciantes foi retirado da pauta de votação pela presidência sem qualquer justificativa aos propositores do projeto. Falta de legitimidade e legalidade do projeto não foi, para mim o motivo da retirada do projeto está escuso ainda, não sabemos as razoes e motivos ainda. Sempre fui solidário aos pedidos do executivo apresentado, mas com esse desrespeito fica impossível caminharmos juntos na mesma direção. Deixo meu manifesto de indignação, descontentamento e repudio a essa atitude, é um projeto proposto por sete vereadores, maioria absoluta e de interesse da população.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias