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Nova Alvorada do Sul Nova Alvorada do Sul

Após denúncia de suspeita de irregularidade em Licitação, Administração Municipal cancela contrato de 300 mil com empresa vencedora

Denúncia foi realizada pelo Portal Folha da Cidade MS

02/03/2021 15h25 Atualizada há 1 mês
2.497
Por: Redação
Após denúncia de suspeita de irregularidade em Licitação, Administração Municipal cancela contrato de 300 mil com empresa vencedora

A Administração Municipal de Nova Alvorada do Sul, efetuou o cancelamento do contrato milionário firmado com a Construtora Queiroz da cidade de Terenos, após matéria vinculada pelo Portal Folha da Cidade MS. A Empresa receberia pelos “serviços prestados” o valor de 298.072,77 (duzentos e noventa e oito mil, setenta e dois reais e setenta e sete centavos) por somente 3 meses de serviços.

Segundo uma fonte do Portal, após a publicação da matéria onde era denunciada possíveis irregularidades e favorecimento a Construtora Queiroz, foi realizada no dia seguinte uma reunião entre a Administração Municipal, juntamente com o proprietário da Empresa e seu Advogado, prossegue a fonte informando que para evitar problemas futuros com o judiciário a melhor solução seria cancelar o contrato devido as repercussões negativas que a situação já teria tomada.

Até o momento a Administração não publicou o cancelamento no diário oficial do município, mas a líder do prefeito na Câmara Municipal durante a sessão ordinária, comunicou os vereadores que o contrato foi cancelado, sem informar as justificativas para que isso tenha ocorrido.

O caso

A empresa Construtora Queiroz Ltda – ME, com sede administrativa na cidade de Terenos, está sendo contratada pela Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, gestão “Novos Tempos”, pelo preço milionário de 298.072,77 (duzentos e noventa e oito mil, setenta e dois reais e setenta e sete centavos) por somente 3 meses de serviços.

A justificativa para a contratação é emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada em manutenção e limpeza urbana, com serviços de pintura de meio-fio, corte, poda de árvores e coleta de entulhos e galhos, capinação e coleta de grama. Ressaltando que em janeiro uma empresa que prestava o mesmo serviço no município foi dispensada e se existisse a necessidade de contratação emergencial bastava efetuar um aditivo ao contrato e prorrogar por mais 3 meses. Atitude como essa comprova o interesse em contemplar determinada empresa para a realização do serviço, indo em desencontro com a transparência e a devida publicidade das ações da administração municipal. Tal contratação foi feita na surdina, sem qualquer publicidade, fora dos princípios da legalidade e moralidade que seria dar total transparência as ações do processo de contratação.

Além de não se tratar de um serviço emergencial, a Lei é bem clara em dizer que somente é autorizada a dispensa de licitação quando existir a  caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso, e roçar a grama, pintar de cal o meio fio, podar as arvores, capinação de terrenos particulares, não se trata de emergência, além de não se tratar de um serviço emergencial a própria secretaria de obras possui equipe que já vem realizando esses serviços, tanto que na própria página no facebook a Administração municipal através da secretaria de Obras e Coordenação de Serviços Urbanos está intensificando a limpeza, roçada e retirada de entulhos em diferentes regiões da cidade.

Outro fato agravante é os antecedentes da Empresa contratada, em consulta ao Ministério Público Estadual existem denúncias envolvendo a empresa e o município de Terenos, inclusive denúncias que foram decretadas o sigilo durante a fase de investigação, devido à gravidade do caso.

Em um vídeo, é possível assistir o ex-vereador Saci de Terenos, eleito vereador por 9 mandatos, denunciando e enumerando diversas denúncias de corrupção, suborno, ameaças, e até formação de quadrilha contra o proprietário da Construtora Queiroz, Daniel Matias Queiroz.

No vídeo o vereador denúncia que a maioria das obras são subfaturadas, onde após a realização da mesma o dinheiro subfaturado e dividido entre as pessoas envolvidas na contratação da empresa.

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