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Nova Alvorada do Sul Denuncia

Ministério Público apura possível irregularidade nos pagamentos de insalubridade a servidores da Saúde

Secretaria de Saúde constantemente está sendo intimada a prestar esclarecimentos de ações ao Ministério Público

07/02/2021 12h38 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação
Ministério Público apura possível irregularidade nos pagamentos de insalubridade a servidores da Saúde

O Ministério Público de Nova Alvorada do Sul, abriu processo para apurar denúncia realizada por profissionais da Saúde do município, conforme consta na denúncia, o Município de Nova Alvorada do Sul/MS (Secretaria Municipal de Saúde) passou por uma auditoria técnica no ano de 2020, onde foi elaborado um laudo  técnico de insalubridade considerado "ERRÔNEO", pelos servidores, desconfigurando o pagamento obrigatório de insalubridade para algumas classes dos trabalhadores da saúde pública e diminuindo drasticamente a porcentagem paga aos profissionais de saúde (Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, entre outros), inclusive aos profissionais da linha de frente da COVID 19.

Consta na denúncia que foram realizadas reuniões oficiais entre a classe, onde foi repassado pela representante da secretária de saúde Patrícia Magalhães que seria solicitado uma revisão deste laudo "errôneo"(fato que até o momento não ocorreu), porque segundo a gestão do atual prefeito o mesmo não concorda com a diminuição deste direito dos trabalhadores para algumas classes.

Porém, boatos que circulam nos corredores do hospital, existiria um áudio via WhatsApp, que a atual Secretária de Saúde (já envolvida em algumas investigações pelo Ministério Público) garante aos MÉDICOS que a partir do próximo pagamento o valor referente aos 20% da insalubridade que foi retirado será pago. Porém o pagamento será feito de forma extraoficial, e não virá descrito como "insalubridade", sendo um acordo totalmente ilegal, beneficiando apenas a classe médica!

Não sabemos se esse "acordo ilegal" é de conhecimento do atual prefeito, mas sabemos que isto é “TOTALMENTE ILEGAL” e injusto com os outros profissionais de saúde, pois conforme já referido anteriormente será pago apenas para classe médica. Sabemos que todos os profissionais da linha de frente correm o mesmo risco, e, portanto, todos tem os mesmos deveres e direitos!  Disse o denunciante.

Consta ainda na denúncia, que a forma de "camuflagem" que a atual secretária de saúde irá arrumar para pagar os 20% a mais da insalubridade apenas para a classe médica será aumentando o valor do plantão médico noturno. Sendo acrescentado o benefício apenas para classe médica e ignorando as demais classes que estão na linha de frente.

Já no início do ano, soubemos pela atual Secretária Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul, que mais um ano os servidores públicos da saúde não terão aumento do salário. O quinquênio está congelado. Continuou o denunciante.

“A forma humana e técnica que a atual secretária de saúde de Nova Alvorada do Sul vem conduzindo a gestão saúde em tão pouco tempo, demonstra o despreparo total humano e técnico da mesma”!

 Solicitamos que o prefeito tome as devidas providências e que o Ministério Público fique atento aos atos ilegais que sua funcionária vem cometendo em tão pouco tempo de gestão no município de Nova Alvorada do Sul

Uma forma de comprovar a ilegalidade é comparando aos meses anteriores, deixando claro que foi vetado qualquer aumento salarial, que seria de direito do trabalhador, sendo assim não justificado o aumento exclusivo de plantões para a classe médica. Finalizou o denunciante.

Nossa reportagem apurou que a Secretaria Municipal de Saúde já foi intimada a prestar os esclarecimentos ao Ministério Público.

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