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Ministério Público abre investigação para apurar se Secretária de Saúde de Nova Alvorada do Sul seria funcionária fantasma em Amambai e outras irregularidades

Servidora concursada e efetiva em estágio probatório em Amambai teria que cumprir 20 horas semanais no município

08/01/2021 11h23 Atualizada há 4 dias
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Por: Redação
Ministério Público abre investigação para apurar se Secretária de Saúde de Nova Alvorada do Sul seria funcionária fantasma em Amambai e outras irregularidades

 

O Ministério Público Estadual, abriu investigação nesta sexta-feira (08) para apurar possíveis irregularidades cometida pela servidora pública municipal Patrícia Marques Magalhaes nomeada como enfermeira desde 30 de junho de 2020 em Amambai interior de Mato Grosso do Sul.

Patrícia foi anunciada pelo então prefeito José Paulo Paleari, no último dia 1º de janeiro, como Secretária Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul, nomeação ainda não se sabe o porquê não foi publicada no diário oficial do município até o momento, mas a servidora já se encontra desempenhando suas funções dentro da Secretaria de Saúde inclusive já atualizou informações em sua página pessoal no facebook, Patrícia exercia o mesmo cargo na cidade de Antônio João desde 2017.

O Ministério Público apura supostas irregularidades cometidas pela servidora, visto que a mesma ainda se encontra em estágio probatório de 2 anos, que lhe impede a cedência a outro município, o ministério público deseja saber como a servidora está conseguindo cumprir a carga horária de 20 horas semanais em Amambai, solicitando documentação e registro de ponto eletrônico a administração pública de Amambai.

“Nomeada” Secretária de Saúde em Nova Alvorada do Sul em tempo integral, Amambai está localizada a 235 quilômetros de Nova Alvorada do Sul e devido ao seu estágio probatório fica impossível cumprir a carga horária de 20 horas semanais, situação essa ocorreu durante o ano de 2020 pela servidora visto que era também Secretária de Saúde em tempo integral em Antônio João, município distante a 180 quilômetros de Amambai.

O MP investiga uma triangulação entre Estado, Anastácio, Antônio João e agora incluindo Nova Alvorada do Sul, Patrícia exercia a função de enfermeira em Anastácio onde após ter sua cedência para Antônio João suspensa pediu exoneração no município, Patrícia também é servidora concursada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, onde exerce a função Especialista de Serviços de Saúde, em março de 2019 é cedida para o Município de Antônio João, em 30 de junho de 2020 a servidora toma posse como enfermeira no município de Amambai onde permanece até o momento, em dezembro finda sua gestão em Antônio João e aguarda sua nomeação em Nova Alvorada do Sul como Secretária de Saúde.

Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura municipal de Anastácio e a mesma foi exonerada em 2018 não fazendo mais parte dos servidores do município, em contato com a Secretária de Administração do Estado foi informado que a mesma é servidora concursada pelo Estado, e se encontra cedida ao Município de Antônio João sem ônus ao Estado. Já no município de Amambai, nossa reportagem entrou em contato onde foi informado que Patrícia Marques Magalhaes seria servidora municipal efetiva, com a resposta afirmativa que seria efetiva, nossa reportagem se identificou para mais informações, foram precisas 4 ligações para que a chefe do RH a servidora Maria Helena Oliveira conversasse com a reportagem, na primeira pergunta se a cedência da servidora municipal estaria de acordo com o estatuto dos servidores a resposta foi que estaria, que não existiria nada de irregular na cedência da servidora ( existe uma cedência concedida  mas para desempenhar suas funções dentro do município no Hospital Regional de Amambai), a segunda pergunta seria respeito sobre o estágio probatório da servidora em outro município, pois não é permitida a cedência de servidores em estágio probatório para outro município, a resposta foi que o estágio estaria suspenso enquanto durasse a cedência, a terceira pergunta foi a respeito sobre os vencimentos que estariam sido recebidos pela servidora, sim foi confirmado que ela recebia seus vencimentos por estar cumprindo sua carga horaria no município.

Após diversas contradições nas respostas da servidora, disse não poder passar mais informações, mas que foram realizadas adequações para que a servidora cumprisse suas 20 horas semanais, perguntado se a servidora cumpre a carga horária não existe a necessidade da cedência, a mesma alegou não mais poder responder, perguntado quando foi autorizado no diário oficial a cedência da servidora a mesma alegou não saber.

Cabe ao Ministério Público investigar se existem irregularidades ou não cometidas pela servidora municipal, se a mesma estaria recebendo seus vencimentos sem comparecer ao local de trabalho, pois Patrícia Marques Magalhaes exerceu no município de Antônio João o cargo de Secretária de Saúde, até dezembro de 2020, cargo esse que exige dedicação em tempo integral impossibilitando assim exercer outras atividades pertinentes.

Em tempo

Enquanto o Portal Folha da Cidade realizava a apuração dos fatos, a servidora foi contatada pelo RH da prefeitura de Amambai e informada que “pessoal da imprensa” estaria tentando obter informações sobre a situação da servidora, após algum tempo recebemos de forma anônima em nosso WhatsApp uma cópia de um pedido de demissão solicitado ao município de Amambai, observasse no pedido o mesmo não possui data e nem a chancela do protocolo da secretária do município, é de se saber que todos documentos devem ser protocolados antes de serem encaminhado as devidas repartições.

Segundo informações de dentro da Prefeitura Nova Alvorada do Sul, o prefeito José Paulo Paleari aguarda o desenrolar e repercussão da matéria para decidir se nomeia ou não a servidora como Secretária de Saúde.

Nossa redação tentou contato com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, mas não obtivemos retorno.

Nossa redação se encontra disponível para esclarecimentos das partes envolvidas.

 

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