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Na data de ontem (7), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Caarapó foi cientificada por uma mãe acerca do desaparecimento de sua filha, de 12 anos de idade, ocorrido desde o dia anterior, fato que teria se repetido no final do ano passado. No decorrer do dia, com o acionamento do Conselho Tutelar, a adolescente retornou ao convívio da mãe, momento em que foram iniciadas diligências investigativas para apuração dos fatos.
As investigações apontaram que a adolescente estava em uma praça do bairro Shalon, onde conheceu dois rapazes, e, juntamente com outra jovem, deslocou-se até uma residência localizada na Rua Rui Barbosa, onde houve consumo de bebida alcoólica e pernoite no local. Na ocasião, um jovem de 20 anos manteve relação sexual com a adolescente de 12 anos.
Com base nas informações obtidas, a equipe policial identificou e localizou os envolvidos, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. O autor confirmou a prática da conjunção carnal, alegando que a relação teria sido consentida, o que, contudo, é juridicamente irrelevante diante da idade da vítima. O homem foi preso em flagrante delito e deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O proprietário da residência, adolescente de 16 anos, que reside sozinho no local, também será responsabilizado por manter relacionamento sexual com sua companheira, de 13 anos de idade, nos termos da legislação vigente.
A Polícia Civil reforça o alerta aos pais e responsáveis quanto à necessidade de vigilância e acompanhamento da rotina de crianças e adolescentes, destacando que a omissão ou conivência pode gerar responsabilização legal, conforme o caso.
